Termos de uso

Termos de Uso - Brisa Boheme Store

Ao acessar ou utilizar o site brisabohemestore.com, você concorda com os Termos de Uso abaixo, que regem a navegação, as compras e os direitos e responsabilidades relacionados ao uso dos nossos serviços. Estes termos estão em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e as diretrizes do Google Merchant Center.

1. Uso do Site

• Você se compromete a utilizar o site de maneira responsável, respeitando as leis aplicáveis e os direitos da Brisa Boheme Store e de terceiros.
• Ao se cadastrar ou fazer uma compra, você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas (ex.: nome, CPF, endereço, dados de pagamento).
• É proibido usar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que possam causar danos, como tentativas de hacking, envio de spam ou disseminação de conteúdo ofensivo.

2. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, designs e marcas, é de propriedade exclusiva da Brisa Boheme Store ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual do Brasil (ex.: Lei nº 9.610/1998).
• Você não pode copiar, reproduzir, distribuir ou modificar esse conteúdo sem autorização expressa por escrito da Brisa Boheme Store.

3. Compras e Pagamentos

• Processo de compra: As compras são realizadas conforme as opções de pagamento e entrega disponíveis na página de finalização do pedido (ex.: cartão de crédito, Pix, boleto). Os preços exibidos incluem impostos aplicáveis, mas o frete será calculado no checkout, salvo indicação de "frete grátis".
• Confirmação: A conclusão do pedido está sujeita à aprovação do pagamento pela operadora escolhida. Você será notificado por e-mail ou WhatsApp sobre o status do pedido.
• Cancelamento: A Brisa Boheme Store reserva o direito de cancelar ou recusar pedidos em casos de suspeita de fraude, erro nos dados fornecidos, indisponibilidade de estoque ou violação destes termos. Em caso de cancelamento por nossa iniciativa, o valor pago será integralmente reembolsado.
• Políticas relacionadas: Consulte também nossa Política de Trocas e Devoluções e Política de Privacidade para informações detalhadas sobre reembolsos, devoluções e uso de dados.

4. Responsabilidades do Usuário

• Você é responsável por manter a segurança da sua conta (ex.: senha) e por todas as atividades realizadas por meio dela.
• Qualquer uso indevido do site pode resultar na suspensão ou bloqueio do seu acesso, sem prejuízo de ações legais, se necessário.

5. Limitação de Responsabilidade

• A Brisa Boheme Store se esforça para manter o site disponível e funcional, mas não garante que ele esteja livre de interrupções, erros ou falhas técnicas.
• Não nos responsabilizamos por danos indiretos causados por eventos fora de nosso controle, como falhas de internet, atrasos dos Correios ou desastres naturais, salvo o disposto no Código de Defesa do Consumidor.

6. Alterações nos Termos

• Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou de políticas internas. A versão mais recente estará sempre disponível em brisabohemestore.com/termos-de-uso.
• O uso contínuo do site após alterações implica na aceitação dos novos termos. Recomendamos revisá-los periodicamente.

7. Legislação Aplicável e Foro

• Estes termos são regidos pelas leis da República do Brasil. Qualquer disputa relacionada ao uso do site será resolvida no foro da comarca de [insira a cidade/estado da sede da empresa, ex.: Curitiba, Paraná], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes termos, entre em contato:

• E-mail: [email protected]
• WhatsApp: (41) 99107-9101
• Endereço: Rua Alberto Foloni, 760 - CNPJ 20.594.295/0001-89

Última atualização: 15 de março de 2025.

Agradecemos por escolher a Brisa Boheme Store!